http://www.coronavirus.pr.gov.br/Campanha/Pagina/TRANSPARENCIA-Enfrentamento-ao-Coronavirus-3
N°2021
Altera os artigos. 17, 18, 19, 20 e 21 do Decreto nº 2853, de 09
de outubro de 2020.
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão
Municipal Especial de fiscalização, combate e controle ao Coronavírus -
COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº. 2762/2020, de 29 de maio de 2020 e dá
outras providências.
Ratifica as medidas de enfrentamento ao COVID-19, determinadas pelo estado do Paraná e dá outras providências.
Retifica o artigo 6º do Decreto nº. 029/2021, de 26 de fevereiro
de 2021 e dá outras providências.
DECRETO VIGENTE PRORROGADO CONFORME DECRETO 091/2021
Dispõe sobre a manutenção da Situação de Emergência no âmbito do Município de Ortigueira e define regras sobre o funcionamento de atividades de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, estabelecendo regras e medidas para o enfrentamento da Pandemia em Saúde Pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
N°85
Prorroga o Decreto nº. 085/2021, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
N°91
Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº. 088/2021, que dispõe sobre a suspensão da volta às aulas presenciais, até o dia 18 de junho de 2021.
N°94
